Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.